Descrição predial
Atualizado a
A descrição predial é a ficha de cada prédio na conservatória do registo predial, com um número próprio, que o identifica física, económica e fiscalmente.
No registo predial, cada prédio tem uma descrição distinta, que serve para o identificar (artigo 79.º do Código do Registo Predial). A descrição indica um número de ordem dentro de cada freguesia, a natureza rústica, urbana ou mista, a localização, a composição sumária, a área e o (artigo 82.º).
É a seguir à descrição que são lançadas as inscrições: quem adquiriu, que e existem, e assim por diante. A descrição diz «que prédio é»; as inscrições dizem «de quem é e o que pesa sobre ele».
Num prédio em , a descrição genérica do edifício menciona as letras das frações, e cada tem a sua descrição subordinada.
Exemplo
Exemplo ilustrativo: um edital identifica o imóvel como «descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 567 da freguesia de X, fração B». Com estes três elementos (freguesia, número e letra) pede-se a desse apartamento.
Na prática, num leilão
O número da descrição predial consta do anúncio. Não o confunda com o artigo matricial, que é o número nas Finanças: os dois aparecem lado a lado no edital e identificam o mesmo imóvel em registos diferentes.
Compare a composição e a área da descrição com a e com o que encontra na visita. Diferenças entre os dois registos são frequentes em prédios antigos ou com obras não declaradas, e a sua correção, depois da compra, fica a cargo do novo proprietário. Se o anúncio disser que o prédio «não está descrito», confirme junto de quem conduz a venda como será feito o registo.