Prédio misto
Atualizado a
Um prédio misto é um prédio com uma parte rústica e uma parte urbana em que nenhuma delas pode ser considerada a principal.
Quando um prédio tem uma parte e outra , a regra é classificá-lo todo de acordo com a parte principal. Só se nenhuma das partes puder ser considerada principal é que o prédio é misto (artigo 5.º do Código do IMI).
O caso típico é a quinta: uma casa de habitação e um terreno agrícola que formam, no registo, um único prédio.
Nas Finanças, um prédio misto tem dois artigos matriciais, um na matriz urbana e outro na rústica, e o seu é a soma dos valores das duas partes, cada uma avaliada pelas suas regras (artigo 7.º, n.º 3). No registo predial, a indica a natureza «mista» do prédio (artigo 82.º do Código do Registo Predial).
Exemplo
Exemplo ilustrativo: uma quinta com uma casa (parte urbana, VPT de 80 000 €) e 2 hectares de vinha (parte rústica, valor patrimonial de 5 000 €) está descrita como um só prédio misto. O VPT do conjunto é 85 000 €. Num leilão, vende-se tudo junto.
Na prática, num leilão
Confirme que o anúncio identifica os dois artigos matriciais e peça as duas . Verifique na se se trata de um único prédio misto ou de dois prédios separados (um urbano e um rústico) vendidos em lote: a diferença importa se mais tarde quiser vender só uma das partes.
O é calculado de forma diferente para a parte rústica e para a parte urbana, pelo que é necessário saber o valor atribuído a cada uma. Confirme junto das Finanças como o preço é repartido antes de fazer contas.